Atuação jurídica estratégica, preventiva e contenciosa. Especialista em Direito Eleitoral, com experiência em Direito Sindical e Associativo e atuação em demandas de Família, Trabalho, Consumidor e Direito Civil.
Assessoria e atuação em matéria eleitoral, incluindo registro de candidatura, contencioso eleitoral e defesa de direitos políticos.
Assessoria jurídica a sindicatos, associações e entidades representativas, em questões institucionais, estatutárias e contenciosas.
Atuação consultiva e contenciosa em demandas selecionadas de natureza cível e de direito público.
Atuação em demandas familiares, incluindo alimentos, guarda, convivência, divórcio e outras questões relacionadas às relações familiares.
Atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores, em demandas individuais e relações de trabalho.
Atuação na defesa dos direitos do consumidor, em questões contratuais, cobranças indevidas e conflitos nas relações de consumo.
Advogado — OAB/PB nº 29.518
Especialista em Direito Eleitoral, com experiência em assessoria jurídica a sindicatos e associações e atuação em demandas cíveis, familiares, trabalhistas e consumeristas.
Assessoria jurídica em questões institucionais, estatutárias e administrativas, incluindo assembleias, eleições internas e atuação contenciosa.
Assessoria jurídica voltada à organização institucional, contratos, relações com famílias, fornecedores e trabalhadores, além de demandas administrativas próprias do ambiente educacional.
Análises, informações e atualizações sobre temas relacionados à minha atuação jurídica.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta terça-feira (20/8), a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O órgão trabalha na prevenção da ilegalidade e visa conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder pelas multas aplicadas pela fiscalização do trabalho diante de irregularidades constatadas no ambiente de trabalho da Master Brasil S.A., de Belo Horizonte (MG). Ao rejeitar o exame do recurso da telefônica, o colegiado entendeu que ela é coautora das irregularidades descritas nos autos de infração e, portanto, deve ser mantida sua responsabilidade pelo pagamento das multas administrativas.
Um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia foram condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por cobrarem honorários de trabalhadores sindicalizados que ganhavam ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para a Sexta Turma do TST, a cobrança é ilegal e tem impacto social.
Entenda o que é BPC e os seus direitos.
Descubra a partir de quando você tem esse direito.
Saiba quais são os seus direitos e o que deve receber.
Copyright 2023 – Emerson Lira Advogado